Questão 1134112

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1134112

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

Com base na lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Nos casos abaixo, assinale a alternativa que não corresponde a uma situação vedada de corte e supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica.

Alternativa A:
Quando a propriedade possuir mais que 4 módulos fiscais
Alternativa B:
Quando a vegetação proteger o entorno das unidades de conservação
Alternativa C:
Quando a vegetação exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão
Alternativa D:
Quando a vegetação formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração
Alternativa E:
Quando o proprietário ou posseiro não cumprir os dispositivos da legislação ambiental, em especial as exigências a respeito das Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal

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