Questão 1134070

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 1134070

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SMA SP

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

Segundo a Resolução SEDEST N° 068/19, os empreendimentos imobiliários e atividades abaixo listadas não estão sujeitos ao licenciamento ambiental, desde que não haja necessidade de supressão de vegetação nativa (corte raso e/ou corte isolado), não estejam inseridos em áreas de preservação permanente, mananciais de abastecimento público, áreas de proteção ambiental – APA's ou locais não susceptíveis à ocupação.

Sobre esses empreendimentos, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Reforma ou ampliação de edificações para fins comerciais
Alternativa B:
Reforma ou ampliação de moradia
Alternativa C:
Não estejam inseridos na região do aquífero Karst
Alternativa D:
Desmembramento de imóveis localizados em áreas urbanas consolidadas, dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno, contendo no mínimo: logradouro público, rede de luz, rede de água, rede de esgoto da concessionária e coleta de lixo, desde que atendidos alguns critério como o de aproveitamento do sistema viário existente dentre outros
Alternativa E:
Desmembramento de imóveis localizados em áreas que possuam corpos hídricos e/ou nascentes

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Questão 1134070

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