Questão
ID 1134062Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Instituto Ambiental do Paraná - IAP - Legislação Aplicada
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná
Todos os empreendimentos tratados pela Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010 dependerão, obrigatoriamente, da apresentação da documentação quanto a requerimento do licenciamento ambiental para Licença Prévia.
A respeito dessa documentação, assinale a alternativa incorreta.