Questão 1134053

Direito Urbanístico · 2021

Questão

ID 1134053

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

Segundo a Resolução SEDEST n° 068/19, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo Plano Diretor Municipal, ou aprovadas por Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano, sobre quando não é permitido o parcelamento do solo, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas às providências para assegurar o escoamento das águas
Alternativa B:
Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam saneados
Alternativa C:
Em terrenos com declividade igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes
Alternativa D:
Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação
Alternativa E:
Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção

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