Questão
ID 1133991Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 491/2018 - Dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar, Que Representam as Concentrações de Poluentes Atmosféricos Que Ultrapassadas, Podem Afetar a Saúde Humana e o Meio Ambiente
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná
De acordo com a Lei Estadual nº 13806/02 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar. Os padrões de Qualidade do Ar a serem observados no estado do Paraná serão estabelecidos pelo órgão estadual de meio ambiente e também: