Questão 1133966

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1133966

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, dispõe sobre os instrumentos que poderão ser utilizados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses instrumentos:

Alternativa A:
Metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis
Alternativa B:
Análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo
Alternativa C:
Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
Alternativa D:
Propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Alternativa E:
Diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos

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