Questão
ID 113347Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
Conforme preconiza a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica: