Questão
ID 1133033Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 -, em um dos seus artigos, incumbe aos estados assegurar