Questão 113296

A educação inclusiva deve ser oferecida no ensino básico, não sendo necessária a inclusão nos níveis superiores de ensino, devendo promover as habilidades psicossociais, físicas e motoras das pessoas com deficiência.

O sistema educacional inclusivo deve garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a instituições especializadas, separadas do ensino regular.

A educação inclusiva deve promover o desenvolvimento máximo das habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais das pessoas com deficiência, respeitando suas características e necessidades.

O direito à educação inclusiva não se aplica ao aprendizado ao longo da vida, sendo restrito à fase escolar nos níveis fundamental e médio, respeitando as características e necessidades das pessoas com deficiência.

A inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional deve ocorrer quando houver recursos financeiros disponíveis, desde que tenha planejamento e seja aprovado no respectivo conselho municipal.