Questão 1132879

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1132879

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo

Podemos admitir, em relação à Organização do Estado, que compete

Alternativa A:
comumente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Alternativa B:
à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre trânsito e transporte.
Alternativa C:
privativamente à União preservar as florestas, a fauna e a flora.
Alternativa D:
à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre registros públicos.
Alternativa E:
privativamente à União legislar sobre proteção à infância e à juventude.