Questão 1132777

A hierarquia policial militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes dentro da estrutura da Polícia Militar. O respeito à hierarquia é consubstanciado na rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar.

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em algumas circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

Os Aspirantes a Oficial PM e os Alunos Oficiais são denominados praças. O aspirante a Oficial PM frequenta o Círculo de Oficiais Subalternos.

A precedência entre policiais militares da inatividade do mesmo grau hierárquico é assegurada pela Antiguidade no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.

A Antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.