Questão 1132211

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1132211

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo

Em relação à notificação de suspeita de vítima de maus-tratos, é correto afirmar que

Alternativa A:
deve-se notificar o ocorrido ao Conselho Tutelar, mas somente os casos de certeza de maus-tratos.
Alternativa B:
a notificação tem o poder de denúncia policial.
Alternativa C:
a notificação ao SINAN se destina à investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Alternativa D:
a alta hospitalar dependerá de critérios clínicos e da decisão somente do médico.
Alternativa E:
em casos excepcionais de risco e sem o apoio da instituição, o médico não poderá fazer a denúncia de maus-tratos.