Questão 1132207

A colheita de amostra de produto destinado à alimentação animal, quando for realizada fora do estabelecimento fabricante, será dividida em três partes.

É vedado que as atividades de inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal sejam realizadas nos produtos dispensados de registros.

Dar-se-á a interdição definitiva, com o fechamento do estabelecimento, quando houver utilização de produtos proibidos.

O prazo máximo de interdição temporária é de um mês e será definido de acordo com a gravidade da infração praticada.

O responsável técnico de um estabelecimento deve ser um profissional com formação em medicina veterinária, zootecnia ou engenharia agronômica.