Questão 1130813

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1130813

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2008 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco

O Art. 3º, do Título I, que trata dos Princípios Fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.08.1988, conhecida como Constituição Federal – CF/88, define os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre os quais consta:

Alternativa A:
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativa B:
assegurar a assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa C:
garantir a expressão intelectual, artística, científica e de comunicação.
Alternativa D:
exercer o direito de resposta a agravos, além de indenização moral.
Alternativa E:
manifestar o pensamento, sendo proibido o anonimato e tratamento desumano ou degradante.

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