Questão 1130805

Pedagogia · 2008

Questão

ID 1130805

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2008 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco

A Lei nº 9.394/96 – LDB, em seu Art. 10, prevê que os Estados, entre outras atribuições, incumbir-se-ão de

Alternativa A:
ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento.
Alternativa B:
obedecer às normas de gestão democrática estabelecidas pelos Conselhos Municipais de Educação.
Alternativa C:
elaborar e executar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes e os planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.
Alternativa D:
informar os pais sobre a freqüência e o rendimento dos alunos
Alternativa E:
reclassificar os alunos, quando se tratar de transferência no âmbito nacional.