Questão 113069

Pedagogia · 2025

Questão

ID 113069

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: FAMA - Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Clevelândia


Existem leis e documentos fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil, que têm como objetivo garantir o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes.


Faça a relação e assinale a sequência correspondente:


1 - ECA

2 - BNCC

3 - LDB


( ) É um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.

( ) É uma lei que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.

( ) É norma que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Alternativas da questão 113069
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