Questão
ID 1130648Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco
A Política Nacional de Meio Ambiente, adotada pelo Brasil, consagra os objetivos da ação governamental em assuntos ambientais. Entre os principais objetivos estão:
1 - acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
2 - recuperação de áreas degradadas.
3 - educação ambiental em todos os níveis de ensino
4 - proteção de áreas degradadas
5 - racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar.
São verdadeiros os objetivos: