Questão 1130529

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 1130529

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao incorporar tendência mundial em relação ao trabalho da criança e do adolescente, estabelece que:

Alternativa A:
é livre o trabalho não penoso de crianças e adolescentes
Alternativa B:
o trabalho é proibido a crianças e adolescentes menores de 16 anos.
Alternativa C:
as ações laborativas de apoio às famílias na agricultura familiar por crianças e adolescentes não constituem trabalho proibido.
Alternativa D:
o trabalho doméstico de crianças e adolescentes não é objeto de cerceamento pelo Estado, desde que se trate de atividade não remunerada.
Alternativa E:
o trabalho de crianças e adolescentes, menores de 16 anos, não é proibido, desde que signifique capacitação para atividades na futura vida adulta.

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