Questão
ID 113036Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari
Julgue os itens a seguir, a respeito do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).
O PNEDH prevê garantia de manutenção do Estado de direito.