Questão 113021

Pedagogia · 2025

Questão

ID 113021

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão

O art. 12 da LDBEN enumera as incumbências dos estabelecimentos de ensino. De acordo com esse artigo, é responsabilidade das escolas:

Alternativa A:
Notificar o Ministério da Educação sobre a necessidade de criação de novas escolas em sua região.
Alternativa B:
Providenciar os recursos financeiros para a construção e ampliação das redes de ensino públicas.
Alternativa C:
Definir e regulamentar, juntamente às escolas da mesma região, os Parâmetros Curriculares Nacionais.
Alternativa D:
Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Alternativa E:
Estabelecer critérios de desempenho e cronograma de aplicação para os sistemas de avaliação externa federal.