Questão 1130042

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 1130042

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à educação, à cultura, ao esporte a ao lazer, afirmando:

Alternativa A:
o dever do Estado em assegurar ensino médio, obrigatório e gratuito.
Alternativa B:
a obrigatoriedade de dirigentes de estabelecimento de ensino de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
Alternativa C:
o livre arbítrio dos pais quanto a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Alternativa D:
o dever dos pais de garantir o acesso às crianças de zero a seis anos, a creche e pré-escola.
Alternativa E:
o dever do Estado em atender todas as crianças e adolescentes através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 1130042

Continue estudando na plataforma