Questão
ID 1129957Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
A Lei nº 13.002/2014 tornou obrigatória a realização do Teste da Linguinha em recém-nascidos, e o fonoaudiólogo é um dos profissionais que têm competência para realizar esse procedimento. Conforme Nota Técnica nº 11/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, a partir de evidências científicas, qual o protocolo recomendado?