Questão
ID 1129803Disciplina: Nutrição
Assunto: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
Nesse contexto, qual o principal objetivo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), conforme a Lei nº 11.346/2006?