Questão 1129581

Pedagogia · 2018

Questão

ID 1129581

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí


Conforme o Decreto nº 5.626/2005 as instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior. Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto na lei, as instituições federais de ensino devem, EXCETO,

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