Questão 1129569

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1129569

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

Como funciona o financiamento no âmbito do FUNDEB para os alunos público alvo da educação especial da rede pública de ensino:

Alternativa A:
É um financiamento único. Os alunos são matriculados no ensino integral e, se a escola puder oferecer atendimento educacional especializado –AEE, será financiado por programas complementares.
Alternativa B:
O financiamento é a cargo do orçamento da rede de ensino a que o aluno é vinculado, já que é vedado ao FUNDEB fazer financiamento no ensino regular e no atendimento educacional especializado.
Alternativa C:
É um duplo financiamento, mas os alunos matriculados no ensino regular estão dispensados do atendimento educacional especializado –AEE e vice-versa. escolarização.
Alternativa D:
É um duplo financiamento. Os alunos são matriculados no ensino regular e no atendimento educacional especializado –AEE não substitutivo à escolarização.
Alternativa E:
O financiamento é único, visto que o FUNDEB só pode financiar o ensino regular. E este já prevê o atendimento especializado.