Questão
ID 1129376Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2016 Banca: SEDUC PI - Secretaria de Estado de Educação do Piauí Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
Considerando os fundamentos que regem a Política Nacional de Recursos Hídricos, avalie as asserções a seguir.
I. A água deve ser percebida com um bem de domínio público que, em situações de escassez, deve ser usado prioritariamente para consumo humano e dessedentação de animais.
II. A gestão de recursos hídricos deve ser descentralizada e feita com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
III. A unidade territorial de gestão dos recursos hídricos deve ser sempre a bacia hidrográfica.
IV. Por ser um recurso natural limitado e fundamental para as atividades humanas, a água e dotada de valor econômico.
Está correto o que se afirma em