Questão 1129361

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1129361

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: SEDUC PI - Secretaria de Estado de Educação do Piauí Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

Alternativa A:
os eventos hidrológicos críticos de origem natural não são elencados nas propostas de minimização de impacto quanto ao consumo de água pela população.
Alternativa B:
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é direcionado às indústrias de transformação de necessidades básicas.
Alternativa C:
a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas somente quando houver excesso desse recurso.
Alternativa D:
a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.