Questão
ID 1129062Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria da Educação do Estado de Goiás
A Lei no 11.769/2008 alterou o art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9.394/1996 e instituiu a música como um conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, dentro do componente curricular Arte. Anos depois, essa lei foi revogada e substituída pela Lei no 13.278/2016, a qual determina que