Questão
ID 1128104Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
De acordo com a Lei 11.771/08 (Lei Geral do Turismo) no Art. 16, trata que o suporte financeiro ao setor turístico será viabilizado por meio de mecanismos operacionais de canalização de recursos, dentre eles estão incluídos, EXCETO: