Questão 1128019 de Legislação Federal - CETEC 2023

Questão

ID 1128019

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.367/1976 - Dispõe sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho a Cargo do INPS e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará

De acordo com a Lei 6356/76, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências, podemos AFIRMAR que:

Alternativa A:
Consideram-se também empregados, para os fins desta lei, o trabalhador temporário, o trabalhador avulso, assim entendido o que presta serviços a diversas empresas, pertencendo ou não a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.
Alternativa B:
Consideram-se também empregados, para os fins desta lei, o trabalhador temporário, o trabalhador avulso, assim entendido o que presta serviços a diversas empresas, pertencendo ou não a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, exceto o presidiário ainda que exerça trabalho remunerado.
Alternativa C:
Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, pertencendo ou não a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.
Alternativa D:
Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, desde que filiado a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.
Alternativa E:
Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, desde que filiado a sindicato, excluindo-se o estivador, o conferente e assemelhados, e o presidiário ainda que exerça trabalho remunerado.