Questão
ID 112769Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Universidade Estadual do Ceará
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi criada com base nos princípios presentes na Constituição Federal, reafirmando que: