Questão
ID 112763Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Estadual de Educação
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Vunesp
Assinale a alternativa que apresenta uma asserção correta, conforme o que estabelece o Plano Estadual de Educação (PEE – Lei nº 16.279/2016) em seu art. 9º.