Questão
ID 112760Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Constituição Federal, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas educacionais no Brasil, o princípio da gratuidade do ensino básico teve partidários desde há muito tempo, mas só foi instituído universalmente em