Questão
ID 1127442Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
A subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, é a modalidade de parcelamento do solo denominado de: