Questão 1127296 de Pedagogia - CETEC 2024

Questão

ID 1127296

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará

A LEI Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, institui o Plano Nacional de Educação - PNE, que trata-se de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Pois, para organizar a educação nacional, os entes federativos devem trabalhar juntos, porque têm competências comuns. Sobre as diretrizes do PNE mencionadas na lei que o institui, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Ampliação da Educação de Jovens e Adultos.
Alternativa B:
Melhoria da qualidade da educação no Ensino Infantil.
Alternativa C:
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Alternativa D:
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
Alternativa E:
Promoção do princípio da gestão por resultados da educação pública.

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Questão 1127296

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