Questão
ID 1127293Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. A luz do ECA sobre a experiência da criança e do adolescente no ambiente escolar, considere os itens VERDADEIROS OU FALSOS.
( ) I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) II - direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) IV - direito de organização e participação em entidades estudantis.
( ) V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica a CORRETA sequência.