Questão 1127291

A função da escola na sociedade vai além do ensino e aprendizagem de conteúdo e conhecimento científico. É na escola, desde cedo, que a pessoa aprende a socializar, tem contato com uma formação moral e cidadã, além, é claro, da formação intelectual. Quanto à matrícula de pessoa com deficiência em instituições de ensino, a Lei N° 13.146 de 6 de julho de 2015, determina situações que constituem crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. As alternativas a seguir citam situações que constituem crime, dentre elas qual podemos considerar INCORRETA.