Questão
ID 1127285Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
A Lei N° 9394 de 20 de dezembro de 1996, determina em seu Art 3°, sob quais princípios será ministrado o ensino brasileiro. Sobre os princípios mencionados no artigo da lei, analise os itens abaixo:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Não vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem até a idade de 18 anos.
IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.
De acordo com o Art 3° da Lei N° 9394 de 20 de dezembro de 1996, está CORRETA a alternativa que contém os itens: