Questão 1127218

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 1127218

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Assinale a alternativa que expressa corretamente sobre os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Alternativa A:
A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se, exclusivamente, o Poder Público Municipal a produzi-las, quando inexistentes.
Alternativa B:
A avaliação de impactos ambientais de ecossistemas lacustres, apenas.
Alternativa C:
O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente não poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
Alternativa D:
Instrumentos econômicos: concessão florestal e servidão ambiental, somente.
Alternativa E:
A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.