Questão
ID 1127075Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MEC
Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
Sobre o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), analise os seguintes itens:
I. O CNCT é um documento normativo que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
II. O CNCT está organizado em 13 (treze) Eixos Tecnológicos.
III. Para cada curso o CNCT apresenta, dentre outras informações, a carga horária máxima, o perfil profissional de conclusão, a infraestrutura mínima requerida.
IV. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos precisa ser aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, por meio de Portaria.
Dentre os itens elencados, está CORRETO o que se afirma: