Questão
ID 112681Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
O ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposições específicas e regramentos na redação da Lei nº 9.394/96. A partir dessas disposições, avalie as assertivas a seguir:
As assertivas que representam regulamentações da Lei nº 9.394/96 acerca do ensino fundamental são