Questão
ID 1126700Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Fundação Universidade Estadual do Ceará
Considerando a Política Nacional do Meio
Ambiente – PNMA –, que foi criada pela Lei Nº 6.938,
de 31 de agosto de 1981, assinale a opção que NÃO
corresponde a um dos princípios determinados pela
PNMA.
Ambiente – PNMA –, que foi criada pela Lei Nº 6.938,
de 31 de agosto de 1981, assinale a opção que NÃO
corresponde a um dos princípios determinados pela
PNMA.