Questão 112667

O Atendimento Educacional Especializado tem como função complementar e/ou suplementar a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela, somente quando solicitado pelo Ministério Público.

O Atendimento Educacional Especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

O Atendimento Educacional Especializado tem como função atender somente às necessidades específicas relacionadas às altas habilidades/superdotação em articulação com as instituições de educação superior, profissional e tecnológica, de pesquisa, de artes, de esportes, entre outros.

O Atendimento Educacional Especializado deve ser oferecido apenas nos centros de atendimento educacional.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) pode ser oferecido por um profissional da educação em nível médio, sem formação específica para educação especial.