Questão
ID 112653Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: INOVATY - Assessoria & Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
Liamara tem 4, mas não está frequentando a escola, pois seus pais se omitem a matriculá-la. Uma vez que a criança já completou a idade de matrícula inicial, o que poderá acontecer com seus pais?