Questão 1126269

Os conselhos escolares têm como pilares a função deliberativa e fiscalizadora, não utilizando a função consultiva, uma vez que esta descaracteriza a concepção de um conselho.

A participação deve ser o mecanismo exclusivo de um processo democrático nas instâncias participativas escolares, pois a representatividade compromete o princípio da democracia.

A gestão da escola deve privilegiar o aspecto interno que contemple os processos administrativos e a participação da comunidade escolar no projeto pedagógico, em detrimento do componente externo da gestão, ligado à função social da escola, ou seja, à forma como produz, divulga e socializa o conhecimento.

A descentralização administrativa vista como um processo de transferência de competências para as escolas é um princípio essencial para a construção de processos e instrumentos que sustentem a gestão.

A dimensão jurídico-administrativa não pode ser o único pilar da autonomia escolar, pois não garante a instituição de formas de autogoverno nas escolas, o que efetiva a autonomia.