Questão 1126197

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 1126197

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 125/2010 - Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

De acordo com a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que a conciliação e a mediação são instrumentos:

Alternativa A:
Jurisdicionais notoriamente insuficientes e ineficientes para atender e satisfazer subjetiva e objetivamente o conjunto de demandas.
Alternativa B:
Garantidores de proteção diante de eventual ameaça ou violação do direito, compelindo o seu agressor ao cumprimento ou sancionando-o ante o seu descumprimento.
Alternativa C:
Efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados nos país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
Alternativa D:
Processuais aptos a garantir a efetividade da execução das decisões proferidas pelo Poder Judiciário.

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