Questão 1126112 de Direito Constitucional - IBFC 2014

Questão

ID 1126112

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Nas palavras de Luiz Alberto David Araújo, A Constituição Federal é a organização sistemática dos elementos constitutivos do Estado. Segundo o mesmo autor, a tarefa de classificar as Constituições pode levar a diferentes caminhos, dependendo do corte escolhido para a separação dos conceitos. Mesmo assim, existem certos critérios especialmente úteis ao estudo das Constituições.

Diante disso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Constituição se apresenta como rígida ou flexível porquanto, no primeiro caso, contenha um núcleo imutável, constituído pelas chamadas cláusulas pétreas e, no último, por normas que sejam passíveis de alterações por um processo legislativo mais complexo e solene que o reservado à lei infraconstitucional ordinária.
Alternativa B:
Considera-se uma Constituição Costumeira aquela formada, exclusivamente, por costumes e outras normas não escritas.
Alternativa C:
Uma Constituição semi-rígida é aquela que permite a alteração de parte do seu texto por processo legislativo ordinário, reservando ao restante de suas disposições, uma proteção de imutabilidade.
Alternativa D:
A Constituição será promulgada se resultar de um processo político democrático, através do qual, o Poder Constituinte é exercido por uma Assembleia formada pelo voto popular com o conhecimento prévio dessa incumbência.

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Questão 1126112

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