Questão 1126048

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1126048

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

No que se refere aos direitos sociais, indique a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Somente através de lei alguém poderá ser obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa B:
É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativa C:
O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Alternativa D:
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da posse no cargo de direção ou representação sindical e, ainda que suplente, até seis meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.