Questão 1125984

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1125984

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Ativa

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Administração do Piauí

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos politicos:

Alternativa A:
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
Alternativa B:
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
Alternativa C:
Uma das ccondições de elegibilidade é a idade mínima de dezoito anos para Deputado Estadual.
Alternativa D:
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, não podem se alistar os conscritos.
Alternativa E:
O analfabeto é elegível para o cargo de Vereador.