Questão 1125936

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1125936

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Funções de Confiança (Art. 37, V)

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Administração do Piauí

Com relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas

Alternativa A:
por servidores públicos, ocupantes ou não de cargo efetivo, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se às atribuições de direção, chefia, assessoramento, dentre outras.
Alternativa B:
por servidores públicos, ocupantes ou não de cargo efetivo, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de chefia e assessoramento.
Alternativa C:
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.
Alternativa D:
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Alternativa E:
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.